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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
395 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
053/2018
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Opção:
Número
2393
Data
13/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
   
Número
001/2018
Data
07/11/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
Edital de Notificação nº 001/2018, trata-se de notificação dos veículos que estão no pátio da Empresa Rodando Legal.

Opção:
Número
2393/2018
Data
05/11/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
039/2018
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fica Decretado passe livre no transporte público municipal no dia 28.10.2018, das 00h (zero hora) às 24h (vinte e quatro horas).

Opção:
Número
2100/2018
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
002/2018
Data
01/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Inscrições para conselheiros

Opção:
Número
1921
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
006
Data
12/09/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova a criação da CISTT - Comissão Intersetorial de saúde do trabalhador do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
10/2018
Data
10/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Convocação de candidatos

Opção:
Número
1841/2018
Data
20/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
09/2018
Data
15/08/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

Opção:
Número
1710/2018
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
1657/2018
Data
30/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
031/2018
Data
27/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
08/2018
Data
17/07/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - AGENTES DE TRÂNSITO E ADVOGADO

Opção:
Número
06/2018
Data
09/07/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS - AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E ADVOGADOS

Opção:
Número
1458/2018
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
   
Número
027/2018
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira.

Opção:
Número
486/2018
Data
27/06/2018
Tipo
Oficio
Situação
Ementa
Referente à sugestão de rota para desvio de itinerário das linhas municipais que circulam na altura da intersecção da RS118 com a RS040.

Opção:
Número
05/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 05/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
04/2018
Data
25/06/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
RESOLUÇÕES PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2018

Opção:
Número
10/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Oficio
Situação
Ementa
Resultado do pleito dos conselheiros representantes da Sociedade Civil que compõe o CMAS

Opção:
Número
01/2018
Data
20/06/2018
Tipo
Instrução Normativa
Situação
Ementa
Instrução Normativa SMMA nº 01/2018

Opção:
Número
025/2018
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

Opção:
Número
008/2018
Data
14/06/2018
Tipo
Oficio
Situação
Ementa
OFICIO nº 008/2018 - CMAS

Opção:
Número
01/2018
Data
13/06/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
Edital de Convocação 001/2018 - COMPEDE

Opção:
Número
024/2018
Data
12/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a COPA DO MUNDO em dia de jogo da Seleção Brasileira

Opção:
Número
04/2018
Data
04/06/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 04/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
01/2018
Data
01/06/2018
Tipo
Ata
Situação
Ementa
REMUME - POSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 07 JUNHO DE 2018

Opção:
Número
2018/2020
Data
18/05/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO - CMAS REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMAS TRIÊNIO 2018/ 2020 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL

Anexos:    
Opção:
Número
14763/2018
Data
15/05/2018
Tipo
Notificação
Situação
Ementa
Processo Administrativo Sanitário - Casa Angus

Opção:
Número
PORTARIA 746/2018.
Data
05/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
012/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA TURNO ÚNICO

Opção:
Número
002/2018
Data
12/03/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
Edital de Comunicação 002/2018

Opção:
Número
393/2018
Data
08/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - 393/2018

Opção:
Número
03/2018
Data
05/03/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 03/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
02/2018
Data
27/02/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 02/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
283/2018
Data
22/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
246/2018
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
008/2018
Data
07/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO

Opção:
Número
209/2018
Data
06/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
172/2018
Data
01/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
36355/2017
Data
16/01/2018
Tipo
Notificação
Situação
Ementa
Processo Administrativo Sanitário - Javali Bifes

Opção:
Número
001/2018
Data
08/01/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL DE COMUNICAÇÃO 2018

Opção:
Número
01/2018
Data
03/01/2018
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 01/2018 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
4713/2018
Data
02/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
INCLUI ALÍNEA H AO ARTIGO 241 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO

Opção:
Número
2520/2017
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
071/2017
Data
01/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS PREÇOS PÚBLICOS

Opção:
Número
072/2017
Data
26/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Passe Livre Estudantil Municipal – PLEM

Opção:
Número
35195/2017
Data
19/12/2017
Tipo
Notificação
Situação
Ementa
Débitos - Empresa J V R Abatedouro Eireli

Anexos:    
Opção:
Número
2463/2017
Data
19/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
068/2017
Data
18/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
ESTABELECE TURNO ÚNICO

Opção:
Número
03/2017
Data
18/12/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 03/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
01/CSFV/PMV/2017
Data
15/12/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS CARTAZES CONTENDO A LISTA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS HABILITADAS EM VIAMÃO, PADRONIZA PROCEDIMENTOS, INSTITUI FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DOS CORPOS JUNTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SIMILARES E/OU DML, E DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS E CEMITÉRIOS DE VIAMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
Data
15/12/2017
Tipo
Fomulário
Situação
Ementa
FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE CORPO

Opção:
Número
Data
15/12/2017
Tipo
Fomulário
Situação
Ementa
FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO FUNERÁRIO E CEMITÉRIO

Opção:
Número
62/2017
Data
27/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cumprimento das regras de acessibilidade previstas na Lei 13.146/2015, com relação a emissão e/ou renovação dos alvarás de localização e funcionamento das indústrias, do comércio e estabelecimentos prestadores de serviços. Institui o Certificado de Acessibilidade no Município de Viamão e dá outras providências.

Anexos:        
Opção:
   
Número
02/2017
Data
21/11/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 02/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
03/2017
Data
17/11/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA PRÁTICA – CARGO DE MOTORISTA

Opção:
Número
058/2017
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 03 de novembro do o expediente da Prefeitura Municipal de Viamão, em virtude da comemoração do Dia do Funcionário Público.

Opção:
Número
02/2017
Data
27/10/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PROVA PRATICA

Opção:
Número
01/2017
Data
25/10/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL 01/2017 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016

Opção:
Número
01/2017
Data
20/10/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
DATA, HORÁRIO E LOCAL DE COMPARECIMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS – CARGO DE MOTORISTA

Opção:
Número
2048/2017
Data
17/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
   
Número
055/2017
Data
17/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta o Zoneamento Ambiental Econômico do Município, bem como, o Zoneamento Minerário, Certidão de Viabilidade Mineral de Extração – CVM e define outras providências.

Opção:
Número
002/2017
Data
09/10/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
Inscrições para Conselheiros

Opção:
Número
4687/2017
Data
03/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“Ratifica e convalida o concurso público nº 01/2016 e autoriza à EPTV assumir as competências de convocar e contratar os aprovados em concurso público.”

Opção:
   
Número
4685/2017
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 4.672/17 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2017 - NO ÂMBITO NO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Opção:
   
Número
4684/2017
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA, INCLUI E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.556 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
4683/2017
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“Disciplina os benefícios das isenções tarifárias concedidos no sistema público de transporte coletivo de passageiros, onde modifica o art. 44º da Lei Municipal nº 3.101/2002 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
4682/2017
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
001/2017
Data
27/09/2017
Tipo
Aviso
Situação
Ementa
Avaliação das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2017

Opção:
   
Número
1704/2017
Data
29/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
05/2017
Data
25/08/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Orienta as escolas de educação infantil, públicas e privadas, quanto à organização do atendimento.

Opção:
   
Número
Data
25/08/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE - CPGQ

Anexos:            
Opção:
Número
044/2017
Data
23/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE VIAMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
12/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprovação de relatório de Gestão 2011 e 2012

Opção:
Número
012/2017
Data
22/08/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova relatório de Gestão 2011 e 2012

Opção:
Número
1529/2017
Data
14/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
   
Número
1299/2017
Data
20/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
035/217
Data
11/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
CONVOCA A X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIAMÃO

Opção:
   
Número
011/2017
Data
11/07/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Relatório de Gestão 2016

Opção:
Número
32/2017
Data
03/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Concede majoração das tarifas do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros, onde integram as operadoras do serviço a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda., Expresso Palmares, Transporte, Turismo Ltda. e Vialeste Transporte Ltda.

Opção:
   
Número
1006/2017
Data
30/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
   
Número
031/2017
Data
30/06/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2017 - Zoneamento Ambiental e Econômico de Viamão

Opção:
Número
72/2017
Data
29/06/2017
Tipo
Oficio
Situação
Ementa
Informação do VALOR TERRA NUA - VTN - Instrução Normativa RFB nº 1562/2015

Opção:
Número
010/2017
Data
13/06/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Eleição da Nova Mesa Diretora Biênio 2017/2019

Opção:
Número
868/2017
Data
07/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
   
Número
762/2017
Data
22/05/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
   
Número
008/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova o SISPACTO, Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2017

Opção:
Número
007/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova a Propostas

Opção:
Número
006/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova a Proposta nº 912026.17-001 Emenda Parlamentar 36850002/2017 Aquisição de Equipamentos para o CCZ - DVS R$ 100.000,00

Opção:
Número
005/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova a Proposta nº 36000.1223352/01-700 Emenda Parlamentar 28680006-2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 200.000,00

Opção:
Número
004/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova a Proposta nº 36000.1223312/01-700 Emenda Parlamentar 38410002/2017 custeio ao Piso da Atenção Básica (PAB) R$ 400.000,00

Opção:
Número
004/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
APROVA A PROPOSTA Nº 36000.1223312/01-700 EMENDA PARLAMENTAR 38410002/2017 CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BASICA (PAB) R$ 400.000,00

Opção:
Número
003/2017
Data
09/05/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Aprova proposta nº 36000.1223292/01-700 da Emenda Parlamentar 28670009/2017 para Manutenção de Unidades de Saúde Incremento do teto do MAC R$ 16.000,00

Opção:
Número
Data
09/05/2017
Tipo
Edital
Situação
Ementa
EDITAL DE ELEIÇÃO 2017

Opção:
Número
4590/2017
Data
24/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Opção:
   
Número
4589/2017
Data
24/04/2017
Tipo
Ata
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Opção:
   
Página:
Telefone Entre em contato
(51) 3492-7600
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