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Prefeitura Municipal Viamão-RS
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
480 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
51/2020
Data
25/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído pelo estado do rio grande do sul.

Opção:
Número
33
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
50/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
altera o decreto 48/2020 reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) bem como dispõe sobre o funcionamento, com o atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Opção:
Número
48/2020
Data
14/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) diante do sistema de distanciamento controlado instituído no estado do rio grande do sul

Opção:
Número
872/2020
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
725/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Opção:
Número
47/2020
Data
01/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), bem como dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Opção:
Número
46/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
altera o decreto nº 029/2020, alterado pelo decreto nº 038/2020 e nº 039/2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19)

Opção:
Número
45/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 043/2020 QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19

Opção:
Número
43/2020
Data
29/04/2020
Tipo
Ata
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
estabelece medidas complementares para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19.

Opção:
Número
41/2020
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, ADVOCACIA, HOTEL, MOTEL E CONSERTO E/OU MANUTENÇÃO DE BICICLETAS.

Opção:
Número
40/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
39/2020
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, ALTERADO PELO DECRETO Nº038/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
038/2020
Data
15/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº029/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
037/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº0036/2020, QUE “REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID - 19)

Opção:
Número
036/2020
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto Nº029/2020, que "reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Viamão e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Opção:
Número
035/2020
Data
10/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto executivo Nº031/2020, que autoriza a abertura do comércio para venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.

Opção:
Número
33/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Do horário de funcionamento de comércio

Opção:
Número
32/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de prestação de serviços de higiene pessoal - cabeleireiros e barbeiros.

Opção:
Número
31/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura do comércio para a venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.

Opção:
Número
2
Data
09/04/2020
Tipo
Plano
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Plano de Contingência e Ação Municipal de Viamão para Infecção Humana COVID-19

Opção:
Número
034/2020
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto executivo Nº033/2020, que declara o horário de funcionamento do comércio.

Opção:
Número
029/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT NCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID -19).

Opção:
Número
26/2020
Data
02/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto Nº24/2020, alterado pelo decreto executivo Nº25/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

Opção:
Número
026/2020
Data
30/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- EPTV
Situação
Ativa
Ementa
Prorrogar o prazo contido no artigo 1º da Portaria 23/2020, para fim de ajustar ao novo Decreto Municipal nº 024/2020, que estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, em relação as medidas para a prevenção da propagação do COVID-19 e mantem os demais artigos nos exatos termos estabelecidos na referida portaria.

Opção:
Número
025/2020
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o decreto Nº 024/2020, que "declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão".

Opção:
Número
024/2020
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Viamão.

Opção:
Número
25/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- EPTV
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o período de gozo das férias do Diretor de Trânsito da EPTV e convoca ao retorno imediato de suas atividades na empresa, devido necessidade imperiosa dos serviços públicos e da administração indireta.

Opção:
Número
24/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- EPTV
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece a fiscalização do cumprimento das medidas para o transporte público e privado visando a prevenção da propagação do COVID-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
22/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de interesse à saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Viamão.

Opção:
Número
20/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Opção:
Número
023/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- EPTV
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta as medidas para a prevenção da propagação do Covid-19.

Opção:
Número
018/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO.

Opção:
Número
265/2020
Data
19/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
008/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo.

Opção:
Número
01/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Convocação
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA.

Opção:
Número
076/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME MANDADO EXPEDIDO PELA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

Opção:
Número
109/2020
Data
22/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
026/2020
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME MANDADO EXPEDIDO PELA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO.

Opção:
Número
021/2020
Data
07/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
019/2019
Data
04/01/2020
Tipo
Resolução
Autores
- COVIDICA
Situação
Ativa
Ementa
O Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente – COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº. 2080/1991 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme eleição realizada no dia 04 de dezembro de 2019 a composição da DIRETORIA para o ano de 2020.

Opção:
Número
018/2019
Data
04/01/2020
Tipo
Resolução
Autores
- COVIDICA
Situação
Ativa
Ementa
O conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do Adolescente - COVIDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme os artigos: 6º, 7º, 8º da Lei nº 2080/1991 e Edital 017/2019 em Plenária Extraordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2019, resolve que: conforme indicação do Prefeito Municipal de Viamão-RS e indicação das Organizações da Sociedade Civil deste Município serão representantes no COVIDICA os Conselheiros de Direitos para a gestão 2020/2021, as seguintes Entidades e Secretarias e seus respectivos representantes.

Opção:
Número
002/2019
Data
27/12/2019
Tipo
Ata
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ao sexto dia do mês de dezembro do ano de 2019 no auditório da Secretaria Municipal de Educação iniciou-se o processo eleitoral do Conselho Municipal - COMAN.

Opção:
Número
2968/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidores Aprovados em Concurso Público.

Opção:
Número
Data
12/12/2019
Tipo
Audiência Pública
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Opção:
Número
1425/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
A Prefeitura Municipal de Viamão vem dar publicidade, de acordo com art. 37 da Constituição Federal à Consulta Pública para divulgação e discussão do Projeto PPP referente a Chamada Pública nº 002/2018 - Processo 8310/2018 cojo o objeto é ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO.

Opção:
Número
057/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO EXECUTIVO 057/2019

Opção:
Número
2721/2019
Data
08/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Opção:
Número
2608/2019
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear os servidores aprovados no Concurso Público 01/2016, homologado pelo Edital 13/2016

Opção:
Número
001/2019
Data
14/10/2019
Tipo
Leilão
Autores
- EPTV
Situação
Ativa
Ementa
A Diretora-Presidente da Empresa Pública de Trânsito de Viamão - EPTV-S/A do estado do Rio Grande do Sul, torna público que será realizado no çpcaç, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de Leilão

Opção:
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